O Brasil já arrecadou R$ 1,07 trilhão em impostos, e isso só entre 1º de janeiro deste ano e hoje (5/5). A informação é do Impostômetro, mecanismo que mede a arrecadação tributária brasileira há 18 anos. Segundo as entidades responsáveis pelo contador de tributos, com esse dinheiro seria possível comprar, aproximadamente: 2,5 milhões de cestas básicas; 1,5 milhão de apartamentos de 114 m2 no centro de Guarulhos (SP); e 2,9 milhões de carros do modelo BMW M2 2.0. Se aplicado na poupança, este valor renderia, de juros, R$ 144 por minuto e 6,2 bilhões por mês.
O presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), João Elói Olenike, diz que até o final de 2023, os governos Federal, estaduais e municipais devem arrecadar, juntos, R$ 3,05 trilhões. “Os brasileiros trabalham cinco meses por ano só para pagar impostos, e isso tomando por base o rendimento médio das pessoas físicas”, denuncia.
Um estudo feito pelo IBPT mostra que o brasileiro compromete 40,82% do rendimento médio apenas com o pagamento de tributos. Já a ACSP (Associação Comercial de São Paulo) aponta que, hoje, a carga tributária corresponde a 35% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Há 18 anos, quando o Impostômetro foi ligado pela primeira vez, era inferior a 30% do PIB.
De acordo com o professor Ulisses Ruiz de Gamboa, economista da ACSP, a carga tributária brasileira é equivalente à praticada pela Grã-Bretanha, no entanto, a nossa renda por habitante é muito menor. “A nossa carga tributária é muito elevada. Deveria ser pelo menos metade do que é hoje, dado o nosso nível de desenvolvimento econômico”, avalia, lembrando que o peso tributário se deve ao tamanho dos gastos públicos e, apesar de arrecadar tanto, o Estado ainda se endivida.
Para o presidente da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), José César da Costa, os recursos arrecadados não têm sido investidos adequadamente – na forma de serviços e equipamentos públicos necessários para a melhoria da qualidade de vida da população. “A reforma tributária se tornou urgente e fundamental. Precisamos reformular os impostos cobrados no Brasil, tirando o peso do bolso do contribuinte, que hoje, é altamente taxado cada vez que compra um produto”, afirma.
Levantamento feito pela ACSP, com base no Impostômetro, mostra o peso da carga tributária sobre o valor final do produto: o refrigerante em lata tem alíquota de 46% em tributos; e a água mineral, 31,5%. Na hora de comprar uma caneta, o contribuinte paga o equivalente a quase 50% (49,95%) em impostos. Um pacote com passagem aérea, hospedagem em hotel e jantar em restaurante são tributados respectivamente em 22,32%, 29,56% e 32,51%. A cachaça, por exemplo, compõe 81% em tributos, e o chope, por sua vez, são 62%.
Reforma tributária
É consenso que a reforma tributária não só é necessária e urgente, como também é a saída para a melhoria do ambiente de negócios. Entretanto, as propostas em tramitação no Congresso Nacional ainda geram dúvidas. Para o presidente do IBPT, “os projetos não focam no nosso principal problema, que é a alta tributação sobre o consumo”.
“Necessitamos de uma reforma que diminuísse a tributação sobre o consumo e essa carga recaísse mais sobre renda e patrimônio, que fosse efetivamente sobre a real capacidade contributiva dos brasileiros”, defende João Elói Olenike.
O economista da ACSP questiona qual seria o efeito para o país se for aprovado o aumento da alíquota de tributação para o setor de Serviços. As propostas em tramitação podem elevar a taxação do segmento para 25%. “O setor Serviços é responsável por 70% do PIB e por quase 70% da geração de empregos”, lembra Ulisses Ruiz de Gamboa. “Agora, a preocupação é com o aumento brutal da carga tributária para o setor de serviços, e sem que tenha condições de lidar com isso. Uma escola paga, hoje, mais ou menos 8% de tributos. Imagine se passar a pagar 25%?! Vai quebrar, pois não conseguirá repassar isso, os pais não conseguirão pagar”, avalia.
José César da Costa destaca ainda que somente a reforma tributária não é suficiente para o fortalecimento da economia brasileira. “Para que o Brasil possa crescer, também são necessárias uma reforma administrativa e uma desoneração da folha de pagamento, medida que de fato faz a diferença para a geração de empregos e renda no país”, ressalta o presidente da CNDL.
“A reforma tributária precisa simplificar o sistema tributário e reduzir a carga tributária, mas para isso também seria preciso uma reforma administrativa, uma reforma de gastos”, afirma Gamboa. “Não estou falando de nada caricato, e sim, sobre racionalizar a destinação do gasto público – temos um orçamento muito engessado e desperdícios que poderiam ser evitados –. Além disso, para melhorar o ambiente de negócios, precisamos de reformas na Educação e comercial, para abrir a economia brasileira para a importação de insumos mais baratos”, conclui.
Confira o bate-papo com o Ulisses Ruiz de Gamboa:
Fonte: Varejo SA