O presidente da FCDL Rio de Janeiro, Marcelo Mérida se reuniu nesta quarta-feira (8), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com os deputados Ana Paula Rechuan, Bruno Dauaire, Carlos Osório, Edson Albertassi, Julianeli, Luis Paulo, Papinha, Marta Rocha e Tiago Mohamed, dando início a um movimento para revisar a […]

As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória […]

A licença-maternidade é um direito das trabalhadoras brasileiras que contribuem para a Previdência Social (INSS), por meio de empregos com carteira assinada, temporários, terceirizados, autônomos ou trabalhos domésticos. O afastamento da profissional, previsto por lei, é de no mínimo 120 dias e no máximo 180 dias, conforme o tipo de ocupação. As funcionárias públicas federais […]

Lei nº 6.613, de 06 de dezembro de 2013 DOE, de 09.12.2-13 Dispõe sobre a criação do Livro de Reclamações em todos os estabelecimentos de fornecimento de Bens ou Serviços no Estado do Rio de Janeiro. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de […]

O presidente da FCDL Rio de Janeiro, Marcelo Mérida esteve no Sul Fluminense para levar às CDLs da região, informações sobre a atual situação que o setor lojista está enfrentando. O assunto mais pertinente é a Lei 7176/15 que determinou a criação da Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual, em que o empresário que emite […]

Através de Lei nº 7.116/2015, o Governo Estadual estará concedendo até 29/02/2016 sobre débitos estaduais para pagamento à vista com redução de 100% (cem por cento) dos juros de mora e de 100% (cem por cento) das multas ou objeto de parcelamento em até 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80 % […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu nesta quarta-feira (17) uma liminar suspendendo a mudança nas regras do recolhimento do ICMS em comércio eletrônico. O pedido foi feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que alegou que a mudança no recolhimento do imposto para empresas do Simples Nacional é inconstitucional. A suspensão […]

Reflexo da atual crise econômica, os brasileiros estão tendo que lidar diariamente com inflação elevada, produtos e serviços mais caros e altas taxas de juros. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) investigou quais são as consequências da crise financeira na vida dos […]

Os números estão cada vez mais assustadores. Conforme a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), integrante da Organização Mundial de Saúde (OMS) nas Américas, entre 3 e 4 milhões de pessoas devem contrair o zika vírus em 2016 no continente americano. Cerca de 1,5 milhão destes casos devem ocorrer no Brasil. Infelizmente, ainda não há vacina […]

As epidemias de dengue e zika, que vêm sendo alvo de atenção e preocupação em todo o mundo, fizeram disparar as vendas de repelentes no Brasil, hoje o quarto maior mercado do mundo, atrás de Estados Unidos, Canadá e Argentina. O segmento registrou avanço de 50% em seu faturamento no ano passado, quando os casos […]