Os primeiros indicadores de desempenho da economia brasileira em março já apontam a magnitude do impacto que a paralisação do comércio, dos serviços e da indústria pode ter na atividade, assim como o efeito da restrição à circulação de pessoas. Índices registram quedas recordes, no patamar de dois dígitos, e trazem os primeiros sinais da […]
Já está em vigor a MP 936/20 que permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias e também a redução de até 70% do salário. Com vigência durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, a MP beneficia aqueles que tiverem a suspensão […]
O anúncio do governo na noite da última quarta-feira (1) da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza empresas a reduzirem salários e jornadas de funcionários, com compensação por parte do governo, contempla importantes pleitos discutidos pela CNDL junto ao governo federal. A Entidade tem mantido diariamente contato com a equipe econômica do governo em busca […]
Na noite dessa quarta-feira (1º), em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o Banco Central (BC) a conceder empréstimos aos bancos tendo como garantia as carteiras de crédito dessas instituições. As operações terão prazo de, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 359 dias corridos, com projeções de liberação de R$ 650 bilhões […]
A Agência de Fomento do Estado do Rio (AgeRio) poderá aprovar e conceder diretamente financiamentos de até R$ 5 milhões às empresas fluminenses. A determinação é do projeto de lei 2050/2020, de autoria do Poder Executivo, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única e regime de urgência […]
A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) encaminhou nesta segunda-feira (30) duas cartas endereçadas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em que pede medidas para a sobrevivência dos pequenos e médios varejistas frente à crise do Coronavírus. Além da CACB, assinam os documentos a Associação Brasileira […]
Um juiz de Campinas (SP) aceitou uma portaria de 2012, do então Ministério da Fazenda, para suspender o pagamento de tributos federais de uma empresa. Na época, a norma permitiu o adiamento em razão de calamidade pública decretada por Estados. Nos decretos, os motivos eram variados como estiagens ou enchentes. A liminar é favorável à […]
O governo federal anunciou hoje (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões. O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio […]
A solicitação feita no dia 17 de março pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio (FCDL-RJ), através de ofício enviado pelo presidente Marcelo Mérida ao presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Glauco Humai, resultou no anúncio de que os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de aluguel […]
Lideranças do Congresso articulam a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir um “orçamento de guerra” e agilizar a implementação das ações de enfrentamento da crise provocada pela pandemia da covid-19. O pacote anticoronavírus envolve, até o momento, R$ 185 bilhões, mas fontes do Congresso já falam na necessidade de R$ 500 bilhões […]