A mais importante campanha de conscientização e de crítica ao sistema tributário brasileiro chega à sua 14ª edição, o Dia Livre de Impostos (DLI), nesta quinta-feira, dia 4 de junho, com ênfase para o ambiente digital, em função da pandemia do Covid-19.
O DLI é uma ação da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da coordenação nacional da CDL Jovem, com apoio da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio (FCDL-RJ), para conscientizar a população e sensibilizar as autoridades sobre a necessidade de reformas estruturais no modelo fiscal brasileiro. No site www.dialivredeimpostos.com.br os consumidores podem pesquisar por cidades e estados os principais descontos, e as empresas interessadas podem se cadastrar e participar suas promoções.
Para Marcelo Mérida, presidente da FCDL-RJ, o Dia Livre de Impostos é “ainda mais atual no contexto de crise vivido pelo comércio em que os altos impostos sufocam as empresas e reduzem o poder de compra das famílias”. Marcelo Mérida destaca: “Os empresários brasileiros sofrem com uma elevada carga tributária, e há muita lentidão para fazer a reforma tributária, e muita burocracia no retorno em serviços, a mesma burocracia que impede o acesso ágil a crédito por parte das micro e empresas junto às linhas oficiais criadas neste momento da pandemia do Covid-19″.
O coordenador da CDL no Rio de Janeiro, Rodrigo Arbach destaca que em princípio, em função dos graves desdobramentos da pandemia do Covid-19, chegou-se a cogitar a suspensão do DLI, mas sua importância sustentou o movimento: “No entanto, percebemos o quanto se tornou pertinente a principal bandeira de nosso movimento, o retorno para nós brasileiros da montanha de dinheiro que pagamos de impostos todos os anos, portanto o DLI vai acontecer. No dia 4 vamos protestar por uma carga tributária justa, menor, e principalmente mais bem aplicada. O consumidor escolhe sua cidade, escolhe produtos com descontos do valor dos impostos, que podem chegar a 70% e de quebra ajuda ao comércio local”. Rodrigo cita que lojistas que desejam cadastrar suas empresas para vendas online no DLI podem acessar o site www.inovarejo.org.br para montar uma loja virtual, gratuitamente, com tutoriais e suporte.
Evento
O Dia Livre de Impostos será aberto com uma live que terá a participação do presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, deputado federal Efraim Filho, e do deputado federal e relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro. Participam ainda o ex-deputado federal e consultor da CNDL em questões tributárias, Luiz Carlos Hauly, para debater com os convidados a alta carga tributária brasileira e a ineficiência da administração pública, que adquiriu novos contornos com a crise mundial provocada pela Covid-19. A live conta ainda com a presença do presidente da CNDL, José César da Costa e será mediada pelo líder do projeto do Dia Livre de Impostos, Raphel Paganini.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), as empresas no Brasil gastam, em média, 2.000 horas por ano para vencer a burocracia tributária, sendo considerado o único país em que se gasta mais tempo calculando e pagando tributos do mundo.
O sentimento de que a burocracia e as normas obsoletas contribuem para um cenário econômico decadente foi registrado em uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo SPC Brasil, em convênio com o Sebrae. O estudo aponta que para 92% dos empresários brasileiros, a Reforma Tributária precisa ser aprovada com urgência. De acordo com o estudo, a percepção da grande maioria dos empresários de comércio e serviços é de que a Reforma terá efeitos bastante positivos sobre diversos aspectos da economia, sobretudo o crescimento do PIB (89%) e o favorecimento às famílias de baixa renda, barateando a cesta básica e devolvendo os tributos pagos no consumo de produtos (83%).
O brasileiro trabalha mais de cinco meses do ano para pagar impostos. De acordo com um estudo do IBPT, somente a partir de 02 de junho, passados 153 dias do início do ano, a população começa a utilizar seus salários em benefício próprio.
Quando comparamos o Brasil com outros 30 países que também possuem uma carga tributária elevada, o Brasil está na 14ª posição no quesito arrecadação, mas está na última posição no retorno dos impostos arrecadados em prol do desenvolvimento social, educação, saúde e segurança.
A ação
Como já é tradicional no Dia Livre de Impostos, lojistas de todos os Estados e do Distrito Federal vão comercializar seus produtos e serviços sem repassar o valor da tributação aos clientes, com descontos que podem chegar, em alguns casos, a 70% do valor final do produto.
Devido à pandemia da COVID-19 e às medidas de isolamento e de distanciamento social, o DLI será totalmente online. O DLI contará com a participação de diversos segmentos do varejo, como supermercados, drogarias, shoppings centers, padarias e restaurantes. No ano passado, o movimento contou com a adesão de mais de 5 mil lojistas. Para saber onde as empresas que aderiram ao DLI, basta acessar a página www.dialivredeimpostos.com.br
O DLI
O DLI foi criado em 2006 como uma forma de protesto contra as altas cargas tributárias no Brasil. O movimento chama atenção para a ineficiência do sistema tributário e a necessidade de simplificação e digitalização dos processos fiscais.
Fonte: Assessoria com CNDL