Após quase 50 dias de lançamento do Pronampe, a Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda (06) que vai isentar de tarifa de abertura de crédito (TAC) as pequenas e micro empresas que acessarem o programa emergencial de linhas de financiamento do governo federal.
O Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi sacionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 19 de maio e somente nos últimos dias os bancos federais começaram a anunciar medidas para acelerar a concessão de crédito por essas linhas especiais criadas para enfrentar os impactos gerados com a pandemia do Covid-19 (leia aqui).
A Caixa informou que a medida vale tanto para contratos novos como para financiamentos já concedidos. Clientes que já assinaram o contrato terão a tarifa devolvida pela Caixa. Criada para auxiliar empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano, categoria que engloba as micro e as pequenas empresas, durante a pandemia do novo coronavírus, a linha de capital de giro do Pronampe empresta até 30% da receita anual registrada em 2019.
Os financiamentos têm prazo de 36 meses, com oito meses de carência. Dessa forma, a primeira parcela só é paga a partir do nono mês, em 28 prestações. A taxa de juros anual máxima equivale à taxa básica de juros (Selic) mais 1,25% ao ano. Com a Selic atual em 2,25% ao ano, a taxa pode atingir até 3,5% ao ano.
Em troca das linhas do Pronampe, as empresas deverão preservar os empregos entre a data de assinatura do contrato e dois meses depois do recebimento da última parcela da linha de crédito. O financiamento pode ser pedido no site da Caixa, no endereço www.caixa.gov.br/pronampe, ou diretamente nas agências do banco.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Caixa emprestou cerca de R$ 11,5 bilhões em linhas de crédito para as micro e pequenas empresas. Apenas nas linhas do Pronampe, foram contratadas mais de 18,3 mil operações de crédito, que somam R$ 1,29 bilhão.
Fonte: Agência Brasil