A diretoria do BNDES aprovou um total de R$ 55 bilhões em medidas emergenciais de reforço para o caixa das empresas e a manutenção de mais de 2 milhões de empregos, com objetivo de mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil. O valor envolvido nas ações representa quase a totalidade dos desembolsos do banco no ano passado.
Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, tratam-se de quatro medidas transversais que envolvem todos os setores da economia, injetam liquidez no sistema financeiro, e que foram decididas em colaboração com os ministérios do governo Bolsonaro.
Entre as iniciativas aprovadas estão a transferência de R$ 20 bilhões do Fundo PIS-Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outras duas são a suspensão de juros e principal de parcela relevante da carteira de crédito, em financiamentos diretos e indiretos. A suspensão das amortizações soma R$ 19 bilhões para operações diretas e R$ 11 bilhões, para indiretas.
O BNDES também aprovou a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), por meio dos bancos parceiros, no valor de R$ 5 bilhões.
Segundo a instituição, as medidas visam a apoiar o trabalhador diretamente com a possibilidade de novos saques do FGTS e, indiretamente, ao ajudar na manutenção de mais de 2 milhões de empregos com aumento da capacidade financeira e preservação de 150 mil empresas.
Com relação à suspensão do pagamento dos empréstimos, nas operações diretas, o pedido deve ser feito pelas empresas interessadas ao BNDES. Nas operações indiretas, a interrupção deverá ser negociada com o agente financeiro que concedeu o financiamento. O prazo total do crédito será mantido e não haverá a incidência de juros de mora durante o período da suspensão.
Segundo o banco, as interrupções dos pagamentos vão atender setores como o de petróleo e gás, aeroportos, portos, energia, transporte, mobilidade urbana, saúde, indústria e comércio e serviços.
Com relação ao apoio a pequenas e micro empresas, o banco vai ampliar a abrangência da linha “BNDES Crédito Pequenas Empresas”, que passará a contemplar desde microempresas até aquelas com faturamento anual de até R$ 300 milhões. O limite de crédito por beneficiário por ano será elevado de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões. As empresas terão24 meses de carência e cinco anos de prazo total para pagar esses novos financiamentos.
O BNDES acrescentou que continuará acompanhando a evolução do cenário e que estuda novas medidas que sejam adequadas e eficazes a serem adotadas no enfrentamento da crise.
“Novo BNDES”
Participando da entrevista coletiva a distância, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as medidas emergenciais indicam que novas ações do banco serão tomadas. O presidente também elogiou a instituição estatal e sua equipe.
“O BNDES nos orgulha. É um novo BNDES, que ressurge para realmente executar o seu papel. E essas medidas que você [Gustavo Montezano], toma agora com muita cautela, muita responsabilidade, nos dá tranquilidade de que novas medidas virão”, disse Bolsonaro.
No início de sua fala, na abertura da coletiva, o presidente agradeceu ao trabalho de Montezano e de “todos os seus funcionários do BNDES”. Sobre as ações anunciadas hoje, ele disse que “são medidas iniciais do BNDES, que faz jus ao ‘S’ de social”.
No encerramento, Bolsonaro reforçou que o novo coronavírus é algo preocupante. “Estamos focado nessa questão, “afinal de contas as pessoas são as mais idosas, aqueles que nos geraram e temos muito carinho para com eles. Queremos que eles vençam junto conosco, se possível com zero porcento de baixa. Afinal de contas, a essas pessoas nós devemos nossa presença aqui na Terra”.
Ele reforçou que as medidas do BNDES virão para a manutenção dos empregos. “Vamos vencer essa crise do coronavírus, mas com manutenção de empregos, porque a vida continua.”
Fonte: Valor Econômico