A Confederação Nacional do Comércio (CNC), promoveu live com os jornais O Globo e Valor Econômico, com a participação da assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, que confirmou nesta quarta (26) que o tributo sobre pagamentos, considerado uma nova CPMF, não vai incidir só sobre a economia digital, mas sobre “todas as transações”.
Na live que contou com apoio ainda do Sesc e Senac e com as Federações do sistema produtivo, a assessora Vanessa Canado afirmou que a base será mais ampla: “A contribuição sobre pagamentos, ela ganha uma nova conotação em relação à nova CPMF por conta da digitalização da economia. Quando torna a economia mais incorpórea, a forma de rastrear é mais fácil por meio do fluxo de pagamentos. Essa é a ideia que está na cabeça do ministro. A legislação está sendo desenhada pra refletir esse novo mundo digital rastreável através das transações financeiras”.
Para Marcelo Mérida, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (FCDL-RJ), o debate do tema precisa passar por uma reforma tributária que simplifique tributos e não estabeleça novos. “A classe produtiva repudia com todas as suas forças e toda e qualquer forma de aumento de impostos. A CPMF foi uma experiência danosa a todos os setores da economia, e é inadmissível o governo tentar reedita-la”, enfatiza Marcelo. E, complementa: “Os setores produtivos já se encontram completamente invibializados pela alta carga tributária brasileira, os consumidores pagam elevadas contribuições na ponta, então, qualquer que seja o nome, é um novo imposto, e como ocorreu com a CPMF, é temerário e inoportuno”.
Segundo a assessora especial do ministro Paulo Guedes, os detalhes sobre o formato do novo tributo serão anunciados somente em data mais próxima ao envio da proposta. “Essa é a lógica que está por trás da proposta. Ampliar a base de arrecadação com esse novo tributo que capture melhor, rastreie melhor, o fluxo da economia digital, já que não tem o bem corpóreo circulando”, acrescentou Canado.
O governo já informou anteriormente que estuda uma alíquota de 0,2% sobre as transações financeiras, que seria cobrada nas duas pontas da operação. Guedes tem dito que o novo tributo não representaria aumento de carga tributária.
Fonte: Assessoria com O Globo