Boletim traz dados do período entre 1º de março e 25 de abril
Os valores das vendas informadas nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas nas semanas iniciadas em 1º de março e 25 de abril deste ano no estado do Rio de Janeiro tiveram queda de 36%, segundo dados divulgados no 2º Boletim Impactos da Covid-19, publicado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ).
No mesmo período de comparação, o estudo revela que o comportamento da economia, refletido a partir das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas nas vendas para consumidor, final é de retração. Somente no valor das vendas, a queda é de 38%.
Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (FCDL-RJ), Marcelo Mérida, este é dado que reflete parcela dos prejuízos que os empreendedores fluminenses têm acumulado ao longo da pandemia do Covid-19: “Essa é apenas mais uma amostragem em números do que vivem, principalmente, os lojistas do setor do comércio. Estamos vendo empresas encerrando suas atividades, dezenas de milhares de trabalhadores perdendo seus empregos. Parte dessas empresas e postos de trabalho não serão reabertos e isso tudo é muito grave”.
Para Marcelo Mérida, “é preciso que as medidas de apoio ao comércio sejam efetivas em socorro aos milhares de lojistas que fechando suas lojas. Não se trata apenas do socorro imediato e emergencial, que é demorado, burocrático, mas de um amplo plano nacional de recuperação do varejo”.
As análises feitas pela Assessoria de Estudos Econômico-Tributários e pela Subsecretaria de Estado de Receita, a partir das informações das NF-e, das NFC-e e dos Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-e), documento fiscal emitido pelas empresas transportadoras de mercadorias, mostram como a pandemia do novo coronavírus afetou de forma negativa a atividade econômica fluminense.
De acordo com o boletim, apesar de ter sido registrado um ligeiro crescimento na quantidade, no valor das operações e no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destacado nas notas fiscais emitidas na semana de 12 a 18 de abril, esses indicadores voltaram a cair entre 19 e 25 de abril.
Os dados dos documentos fiscais de CT-e emitidos de 1º de março a 25 de abril reforçam a preocupação geral com o nível da atividade econômica das empresas instaladas no estado do Rio de Janeiro, revelando queda no valor das notas de 45% no período. Já a variação final da última semana em relação à primeira do ICMS foi de -50% e da quantidade foi de -11% . O boletim considerou os CT-e com prestação de transporte iniciada no estado.
Setores econômicos
Por setores econômicos da indústria, varejo e atacado, o comportamento observado foi semelhante, constatando-se ligeira recuperação na maioria dos indicadores na semana de 12 a 18 de abril. Os números, entretanto, voltaram a cair na semana seguinte, com exceção do varejo. De maneira geral, o estudo da Sefaz-RJ aponta que os setores não retornaram ao patamar das vendas anterior ao do isolamento social imposto pelas medidas restritivas de combate à disseminação da covid-19. As maiores quedas nos valores das vendas informados nos documentos fiscais emitidos entre 1º de março e 25 de abril foram observados na indústria (-43%), varejo (-41%) e atacado (-29%).
Todas as atividades varejistas tiveram perdas, que variaram em termos de volume de ICMS. O boletim informa que, nesse item, o setor de vestuário e calçados foi o mais afetado, com queda de 83%, seguido de bares, restaurantes, padarias e lanchonetes (-64%).
Todas as seis regiões do estado do Rio de Janeiro sofreram perdas na quantidade, no valor das notas e no volume de ICMS. No primeiro item, a maior redução foi identificada na Região Metropolitana (-43%). Já a região das Baixadas foi a mais afetada no valor das notas fiscais (-19%) e no volume de ICMS (-14%), revela ao estudo.
Simples Nacional
As empresas inscritas no Simples Nacional tiveram reduções de 40% no valor dos produtos e de 50% na quantidade de notas fiscais emitidas, entre 1º de março e 25 de abril.
No mesmo período, as principais quedas no ICMS recolhido na Substituição Tributária (sistema por meio do qual um único contribuinte é responsável pelo pagamento do imposto de toda uma cadeia produtiva) foram registradas em combustíveis e lubrificantes, cervejas, chopes, refrigerantes, águas e em produtos alimentícios. Em contrapartida, houve alta moderada em medicamentos, outros produtos farmacêuticos, cigarros e outros produtos derivados do fumo.