Base da recuperação econômica após a recessão iniciada em 2014, o consumo das famílias brasileiras caiu 5,5% em 2020 em relação a 2019, segundo dado divulgado nesta quarta-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O consumo das famílias é o principal componente do PIB (Produto Interno Bruto), sob a ótica da demanda, respondendo por quase 70% do […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal, que permite aos contribuintes renegociar dívidas tributárias. A medida tem como objetivo proporcionar um alívio no caixa das empresas no momento de agravamento da pandemia de covid-19 em que governadores […]

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), acatou na tarde desta quinta-feira (25), a questão de ordem apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP/SC) quanto à prejudicialidade do inciso VI, do parágrafo 1º do artigo 7º do PL, que fazia referência à Lei 14.063/2020. A decisão garante o uso das assinaturas eletrônicas qualificadas na emissão […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (23), a criação do programa Supera Rio, que cria um auxílio emergencial mensal de até R$ 300,00, com validade até o fim do ano, e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos. O […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta terça-feira (23/02), a criação do programa Supera Rio, que inclui um auxílio emergencial mensal de até R$ 300 até o fim do ano e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos. A medida prevista […]

As micro e pequenas empresas fluminenses responderam pela criação de 7,2 mil postos formais de trabalho em dezembro do ano passado, mostrando aumento de 421% em relação a igual mês de 2019, com aumento tendo ocorrido pelo segundo mês consecutivo, de acordo com pesquisa divulgada pelo Sebrae RJ, com base nos dados do Novo Cadastro […]

O governo do estado do Rio de Janeiro publicou em sua edição do dia 17 de fevereiro o Decreto nº 47.488 de 12 de fevereiro de 2021, que “Institui Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado do Rio de Janeiro”, chamado de PEP-ICMS. O Decreto, sancionado pelo governador em exercício Cláudio Castro em […]

O governo federal editou uma medida provisória que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. Segundo Palácio do Planalto, o objetivo é simplificar e agilizar os processos de análise e liberação de créditos a empresas e pessoas […]

Os debates no Congresso Nacional a respeito da reforma tributária devem retornar agora no início dos trabalhos legislativos. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco já anunciaram que as propostas serão tratadas como prioridade pelo parlamento. A notícia chega em boa hora. De acordo com um levantamento inédito, realizado pela CNDL […]

O volume de vendas no varejo restrito surpreendeu e caiu 6,1% em dezembro, frente a novembro, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador fechou 2020 com crescimento de 1,2%. É a menor taxa anual de expansão do varejo desde 2016, quando o setor teve […]