Consumo das famílias cai 5,5% em 2020, e investimento recua 0,8%

Base da recuperação econômica após a recessão iniciada em 2014, o consumo das famílias brasileiras caiu 5,5% em 2020 em relação a 2019, segundo dado divulgado nesta quarta-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O consumo das famílias é o principal componente do PIB (Produto Interno Bruto), sob a ótica da demanda, respondendo por quase 70% do […]

Governo reabre renegociação de débitos tributários inscritos na dívida ativa

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal, que permite aos contribuintes renegociar dívidas tributárias. A medida tem como objetivo proporcionar um alívio no caixa das empresas no momento de agravamento da pandemia de covid-19 em que governadores […]

Com atuação do sistema CNDL, Senado aprova PL 317/2021

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), acatou na tarde desta quinta-feira (25), a questão de ordem apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP/SC) quanto à prejudicialidade do inciso VI, do parágrafo 1º do artigo 7º do PL, que fazia referência à Lei 14.063/2020. A decisão garante o uso das assinaturas eletrônicas qualificadas na emissão […]

Empregos gerados por microempresas no Rio crescem 421% em dezembro

As micro e pequenas empresas fluminenses responderam pela criação de 7,2 mil postos formais de trabalho em dezembro do ano passado, mostrando aumento de 421% em relação a igual mês de 2019, com aumento tendo ocorrido pelo segundo mês consecutivo, de acordo com pesquisa divulgada pelo Sebrae RJ, com base nos dados do Novo Cadastro […]

Governo RJ publica Decreto nº 47.488 do PEP-ICMS

O governo do estado do Rio de Janeiro publicou em sua edição do dia 17 de fevereiro o Decreto nº 47.488 de 12 de fevereiro de 2021, que “Institui Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado do Rio de Janeiro”, chamado de PEP-ICMS. O Decreto, sancionado pelo governador em exercício Cláudio Castro em […]

Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas

O governo federal editou uma medida provisória que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. Segundo Palácio do Planalto, o objetivo é simplificar e agilizar os processos de análise e liberação de créditos a empresas e pessoas […]